domingo, 10 de junho de 2007

Apresentação

O presente BliG nasce de minha necessidade de discutir a importância dos Direitos Humanos nos dias em que vivemos. Por exemplo, diante do que vem acontecendo no Iraque desde 2003 - qual a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos? Sim, é uma grande conquista já a termos no papel - mas como fazê-la eficaz, como fazê-la prevalecer em todas as partes do mundo? Como, pelo menos, mitigar, diminuir, atenuar tanta injustiça, tantos desmandos, tanto autoritarismo?
Não basta dizer que estamos numa democracia, pois esta, por si só, não assegura quaisquer direitos. Sob o manto da democracia, direitos civis vêm sendo sonegados, subtraídos até mesmo nos EUA. Não basta afirmar que há liberdade de expressão, quando na grande mídia prevalece de forma, quase que esmagadora, uma só opinião mestra, ao redor da qual gravitam idéias pretensamente opositoras, mas que nada mais são que uma outra forma de dizer e afirmar aquela mesma idéia...
Churchill afirmou certa vez que a democracia é o pior sistema - com exceção de todos os outros. É uma frase que vem sendo repetida todas as vezes que se aponta - ou se tenta apontar - as fragilidades desse sistema. O problema é que nos dias atuais, em que parece que a democracia vem regredindo aos moldes da democracia ateniense (na qual, num universo de 430.000 homens, 400 mil eram escravos e somente 20 mil eram cidadãos), continuar se escudando naquela frase não resolve os problemas - que se avolumam sem que para os quais sejam apresentadas soluções satisfatórias. Devemos aprender com o passado - para não repetir os mesmos erros - mas não tentar reeditar o que já se provou inadequado e ineficaz. Devemos pensar o novo. É a isso que aqui nos propomos.

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Afirma-se que na Declaração Universal dos Direitos Humanos estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem - pelo simples fato de pertencerem à raça humana. Mas se esta Declaração foi compilada em resposta à terrível tragédia da Segunda Guerra Mundial - porque estamos, hoje, 60 anos depois, a assistir a novas guerras? Por que esses direitos não foram e não são respeitados no Afeganistão, no Iraque, na Somália...? Por que o Iraque, por exemplo, antes um país soberano, está hoje sob ocupação militar? Por que vem sendo destruído? Por que sua população vem sendo dizimada - milhares de iraquianos estão sendo assassinados mensalmente, e esses números crescem a cada mês? Na Internet, o Iraque é descrito como um país de “porte médio”, mas a realidade é que trata-se de um país geograficamente pequeno - 437.072 km² (menor que o estado de Minas Gerais, que, no Brasil, ocupa uma superfície de 588.384 km²); antes da invasão de 2003, a população iraquiana era estimada em cerca de 22 milhões de habitantes. Hoje, entretanto, com cerca de 3000 civis sendo mortos mensalmente a população iraquiana só cresce com o envio de mais tropas americanas, britânicas e dos demais países da coalizão...

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Todo e qualquer ser humano - independente da raça ou etnia, do sexo, da religião, da opinião - enfim, de qualquer coisa que nos diferencie uns dentre outros - deve ter sua dignidade reconhecida - pelo simples fato de sua condição de membro da família humana. É para assegurar esse princípio que foi compilada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela é universal pois se aplica a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões e sexos, seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide.
Mas se é assim - universal, por que não protegeu, não protege e não protegerá os afegãos, os iraquianos, os africanos em geral, os muçulmanos das guerras, inclusive as religiosas, das doenças, das armas de contaminação em massa utilizadas pelas grandes potências (como o urânio empobrecido, por exemplo)? As mulheres das várias discriminações? As crianças dos pedófilos, do trabalho escravo?...
Por que? Por que os vários Tratados Internacionais não se tornam concretos, eficazes, reais para todos? Por que se tornam ineficientes para um número cada vez maior de pessoas em todo mundo? Por que falta vontade política, vontade cultural, vontade social para a sua consecução?